O TJBA divulgou a Tabela de Taxas e Emolumentos dos serviços judiciais e extrajudiciais. Para realizar o download, visite a página EMOLUMENTOS E TAXAS.
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Tabela de Custas 2026
O TJBA divulgou a Tabela de Taxas e Emolumentos dos serviços judiciais e extrajudiciais. Para realizar o download, visite a página EMOLUMENTOS E TAXAS.
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